03/11/2023

Portugal 2030 - Plano Anual de Concursos para 2024 (atualizado)

Já foi publicado o Plano de Anual de Concursos para 2024 - incentivos para o tecido empresarial, do novo quadro de apoio financeiro (Portugal 2030) para Portugal Continental. Em síntese os principais avisos dos sistemas de incentivos já abertos e a abrir:
 
1. SICE - Inovação Produtiva - apoio a operações relacionadas com a produção de bens e serviços, transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, relacionados com uma das seguintes áreas:
- Criação de um novo estabelecimento; - Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; - Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento; - Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
- Destina-se a apoiar operações individuais de micro e PME.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 40%.
- Investimento mínimo elegível de 300 mil euros.
- Candidaturas abertas entre maio e dezembro de 2024.
 
2. SIID - I&D Empresarial - Operações Individuais - Compreende atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
- Destina-se a apoiar operações individuais PME e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).
- Taxa de incentivo não reembolsável até 80%.
- Candidaturas de 2024: 3 fases até 30-12-2024.
 
3. SICE - Internacionalização das PME - Operações em Conjunto - apoio a operações que visem o conhecimento dos mercados externos, a prospeção e presença em mercados internacionais, e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional, incluindo a utilização de ferramentas web.
- Destina-se a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 50%.
- Candidaturas de 2024: de maio a julho de 2024.

4. SIID - Internacionalização de I&D - Operações de I&D industrial à escala europeia - apoio a operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
- Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA: . Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais); . Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.
- Destina-se a micro, PME e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).
- Taxa de incentivo não reembolsável até 80%.
- Candidaturas até 30 de setembro de 2024.
 
5. SIQRH - Formação Empresarial - para ações de formação, em regime presencial ou online, que contemplem intervenções em sala, práticas simuladas ou práticas em contexto de trabalho, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, reforçando a sua produtividade.
- Aplicação exclusiva nas regiões NUTS II do continente Norte, Centro e Alentejo.
- Destina-se a médias e grandes empresas que cumpram os critérios de elegibilidade e que intervenham na qualidade de entidades empregadoras, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada ou equiparada.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 70%.
- Candidaturas de 2024: de abril a junho de 2024.


6. SICE - Internacionalização das PME - Operações Individuais - apoio a operações individuais de PME que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes) e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).
- Destina-se a apoiar operações individuais de micro e PME.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 50%.
- Proposta de candidaturas de junho a dezembro de 2024.
 
7. SICE - Qualificação das PME - Operações Individuais - apoio a operações individuais de PME que visem ações a qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global, bem como através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançada.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 50%.
- Proposta de candidaturas de maio a janeiro de 2025.
 
8. SIID - I&D Empresarial - Copromoção - pretende estimular, a Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), integrada com investimento empresarial de natureza inovadora, com o objetivo de desenvolver atividades desde a investigação até à produção e ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas (PME e ou grande empresa) e ou ENESII.
- Destina-se a apoiar operações individuais de micro, PME e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).
- Taxa de incentivo não reembolsável até 80%.
- Proposta de candidaturas de maio a setembro de 2024.
 
9. SIAC - Internacionalização - tem como objetivo o reforço, ainda que indiretamente, da capacitação empresarial de PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações e da visibilidade internacional de Portugal.
- Apoio para associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística, agências e entidades públicas, incluindo as entidades intermunicipais, entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos.
- Aplicação exclusiva nas regiões NUTS II do continente Norte, Centro e Alentejo.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 85%.
- Proposta de candidaturas de fevereiro a maio de 2024.
 
10. SIAC - Qualificação - tem como objetivo incrementar, ainda que indiretamente, as competências empresariais, facilitar o acesso a informação relevante nos domínios da competitividade e internacionalização das PME e reduzir assimetrias de informação ao nível empresarial, facilitar escolhas estratégicas e estimular o diagnóstico precoce.
- Apoio para associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística, agências e entidades públicas, incluindo as entidades intermunicipais, entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos.
- Aplicação exclusiva nas regiões NUTS II do continente Norte, Centro e Alentejo.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 85%.
- Proposta de candidaturas de janeiro a fevereiro de 2024.
 
11. SIAC - Digitalização - tem como objetivo o desenvolvimento de um ecossistema favorável à transformação digital das atividades económicas das PME, em linha com o estabelecido na Estratégia Europa Digital.
- Apoio para associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística, agências e entidades públicas, incluindo as entidades intermunicipais, entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos.
- Aplicação exclusiva nas regiões NUTS II do continente Norte, Centro e Alentejo.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 85%.
- Proposta de candidaturas de abril a junho de 2024.
 
12. SIAC - Descarbonização - tem como objetivo a promoção de um ecossistema de capacitação empresarial através de processos coletivos que contribuam para melhorar o desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na eficiência energética.
- Apoio para associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística, agências e entidades públicas, incluindo as entidades intermunicipais, entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos.
- Aplicação exclusiva nas regiões NUTS II do continente Norte, Centro e Alentejo.
- Taxa de incentivo não reembolsável até 85%.
- Proposta de candidaturas de abril a junho de 2024.
 
Para mais informações contacte os técnicos da #STEAMSBS
 

Portugal 2030 Plano anual PME Empresas Formação Fundo Perdido

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